Sindeprestem aproxima associados de Procuradores do Trabalho para discutir desafios setor

Curso realizado com o Sindeepres e a Escola da ANPT uniu atualização jurisprudencial e diálogo sobre questões que afetam a segurança jurídica das empresas de terceirização e trabalho temporário.

O Sindeprestem, em parceria com o Sindeepres e a Escola da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), realizou nesta segunda-feira (28), em São Paulo, o curso “Contratação, Inclusão e Jornada: atualização jurisprudencial para o setor de serviços”.

Na abertura, o presidente do Sindeprestem, Vander Morales, destacou os desafios enfrentados pelas empresas intensivas em mão de obra e a importância de ampliar a interlocução com o Ministério Público do Trabalho. “Estamos em um momento de construção. Vamos precisar do apoio do Ministério Público.”

Morales também levou à discussão temas como Lei de Cotas, requalificação profissional, informalidade e os impactos da Reforma Tributária. Para o Sindeprestem, essa aproximação contribui para reduzir o custo invisível da insegurança regulatória, trazendo mais conhecimento e previsibilidade para as decisões das empresas.

A presidenta da ANPT e diretora-geral da Escola da ANPT, Adriana Augusta de Moura Souza, reforçou a importância dessa aproximação. “Nós, operadores do Direito, somos responsáveis por trazer a compreensão mais fina das repercussões práticas jurídicas necessárias para que a gente evolua nas relações do trabalho.” Adriana também trouxe ao encontro a discussão sobre os impactos da plataformização do trabalho para as empresas prestadoras de serviços.

Representando o sindicato laboral, a diretora administrativa financeira do Sindeepres, Clara Bernadete Ferreira, destacou a importância do diálogo com os Procuradores do Trabalho e lembrou a trajetória do setor na regulamentação da terceirização. A iniciativa também contou com a contribuição da Dra. Zilmara e do Instituto Conecta em sua idealização.

A programação começou com o Procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio, que abordou contrato intermitente. Na sequência, a Procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva tratou de aprendizagem profissional e, no período da tarde, de inclusão e cumprimento da cota de pessoas com deficiência (PCD).

O encerramento ficou a cargo da Procuradora do Trabalho Alice Almeida Leite, com temas relacionados a jornada de trabalho, horas extras, banco de horas, controle de ponto e jornada 6x1. Ao longo do curso, os participantes puderam apresentar dúvidas e situações vivenciadas na rotina das empresas. Com a iniciativa, o Sindeprestem abre um novo caminho para trazer mais conhecimento qualificado aos seus associados e filiados, com o objetivo de gerar melhorias para o ambiente de negócios.