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Artigo: A farra fiscal solapa a democracia
José Pastore – Correio Braziliense O Brasil é uma das sociedades mais desiguais. São várias causas. Uma está ligada às próprias leis,muitas das quais, criam desigualdades insuperáveis. É o caso, por exemplo, do enorme diferencialde aposentadoria entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Outra decorre das leisque sancionam os supersalários e penduricalhos de agentes públicos. São leis extrativistas queatendem o interesse de privilegiados, extraindo os recurso
10 de mar. de 20253 min de leitura
Série Regulamentação da Reforma Tributária Tributação sobre benefícios concedidos a empregados: o que pode ser creditado?
Por Diogo Telles Akashi é advogado da CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços. A recente Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamenta o novo sistema tributário do Brasil, trouxe diversas mudanças que afetam diretamente o setor de serviços. Para facilitar a adaptação dos contribuintes, iniciamos uma série de artigos explicando os principais pontos dessa regulamentação. Neste texto, abordaremos a tributação sobre benefícios concedidos a empregad
28 de fev. de 20251 min de leitura
Série Regulamentação da Reforma Tributária: Aproveitamento de créditos de IBS e CBS no setor de serviços
Por Diogo Telles Akashi é advogado da CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços. A recente Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamenta o novo sistema tributário do Brasil, trouxe diversas mudanças que afetam diretamente o setor de serviços. Para facilitar a adaptação dos contribuintes, iniciamos uma série de artigos explicando os principais pontos dessa regulamentação. Neste texto, abordaremos o aproveitamento de créditos de IBS e CBS no setor
28 de fev. de 20251 min de leitura
Como gerenciar as 5 gerações no mercado de trabalho atual
Empresas enfrentam desafios para integrar diferentes valores e expectativas das gerações Baby Boomers, X, Millennials, Z e Alpha. O mercado de trabalho contemporâneo é marcado pela convivência de cinco gerações distintas: Baby Boomers, Geração X, Millennials, Geração Z e, em alguns contextos, a Geração Alpha. Essa diversidade etária representa um desafio para as empresas, que precisam equilibrar a experiência com a adaptação às novas tecnologias, além de estimular a criativid
28 de fev. de 20251 min de leitura
BRICS debate impactos da IA e mudanças climáticas no mercado de trabalho
2ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego reúne representantes de países-membros e novos integrantes para discutir políticas de proteção social. Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Grupo de Trabalho sobre Emprego (EWG) do BRICS realizou sua segunda reunião preparatória, sob a presidência do Brasil. O encontro virtual, transmitido da sede do Serpro, em Brasília (DF), contou com a participação de representantes dos países-membros – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
28 de fev. de 20251 min de leitura
TST estabelece 21 novas teses vinculantes para uniformizar jurisprudência
Decisão traz mais previsibilidade para as relações de trabalho, evitando litígios e acelerando a tramitação de processos. Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou sua jurisprudência em 21 temas, onde não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Essas teses foram fixadas a partir de incidentes de recursos de revista repetitivos, com a finalidade de estabelecer precedentes vinculantes. As teses ainda passarão p
28 de fev. de 20251 min de leitura
Deputada Erika Hilton protocolou PEC para acabar com a escala de trabalho 6×1
Proposta sugere redução da jornada para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias, e já conta com 226 assinaturas de apoio. Nesta terça-feira (25), a deputada federal Erika Hilton (PSOL) protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. A proposta sugere a redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias de trabalho. A PEC já conta com o apoio de 226 deputados, sendo
28 de fev. de 20251 min de leitura
Taxa de desemprego subiu para 6,5% em janeiro, mas é a menor para o período, diz IBGE
Aumento no desemprego é explicado por demissões de temporários e troca de servidores públicos; índice é o menor para o trimestre desde 2012.O IBGE divulgou nesta quinta-feira (27) os resultados do desemprego no Brasil, apontando que a taxa de desocupação ficou em 6,5% no trimestre terminado em janeiro. Embora tenha registrado um aumento em relação ao trimestre anterior, quando estava em 6,2%, este é o menor índice para um trimestre encerrado em janeiro desde o início da série
28 de fev. de 20251 min de leitura
Brasil registra saldo positivo de 137 mil empregos formais em janeiro de 2025
Dados do Novo CAGED indicam crescimento no emprego formal, com destaque para a Indústria e Serviços. O Brasil iniciou o ano de 2025 com um saldo positivo de 137.303 empregos formais, segundo os dados do Novo CAGED divulgados nesta quarta-feira (26) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O ministro avaliou o resultado como um início promissor para a geração de empregos no ano, destacando que esses postos contribuem para o impulso da economia. “Começamos o ano com g
28 de fev. de 20251 min de leitura
Pix por aproximação começa a valer nesta sexta-feira (28)
Funcionalidade permitirá transações de até R$ 500; chave será vinculada à carteira digital. A partir desta sexta-feira (28), o Pix por aproximação se torna uma funcionalidade obrigatória nas instituições financeiras. Semelhante ao que já ocorre com os cartões de crédito e débito, o novo recurso permitirá que os clientes realizem transferências apenas encostando o celular na máquina de cartão. O recurso poderá ser utilizado por meio das carteiras digitais, como Google Pay, App
28 de fev. de 20251 min de leitura
Governo anuncia mudanças no saque-aniversário do FGTS para demitidos a partir de 2020
Medida provisória permitirá o saque do saldo completo para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. O governo federal anunciou uma mudança temporária nas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida provisória, que será publicada nesta sexta-feira (28), permitirá que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos de janeiro de 2020 até a data da publicação possam retirar o saldo tota
28 de fev. de 20251 min de leitura
Prazo para entrega do Informe de Rendimentos 2025 termina nesta sexta-feira (28)
Empresas e órgãos públicos devem entregar documentos aos funcionários até 28 de fevereiro; ainda não há data definida para o calendário de entrega do Imposto de Renda 2025. Nesta sexta-feira (28), termina o prazo para empresas e órgãos públicos entregarem o informe de rendimentos aos seus funcionários e servidores, documento essencial para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) 2025. Embora o calendário para a entrega da declaração do IR ainda não tenha sido d
28 de fev. de 20251 min de leitura
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