O presidente quer avaliar o apoio da base antes de endossar a mudança para jornada de trabalho de 36 horas semanais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai consultar aliados sobre a proposta de alterar a escala 6×1 para uma jornada de trabalho de 36 horas semanais. A proposta ainda precisa do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e passará por várias etapas antes de chegar ao plenário. Lula busca avaliar os impactos da proposta na inflação, no de

Em 2025, 46% das brasileiras abrem negócios por flexibilidade, enquanto 40% buscam independência financeira, diz estudo. Uma pesquisa inédita do Serasa Experian, divulgada pela CNN, revela que a flexibilidade no trabalho é a principal motivação para 46% das brasileiras abrirem seu próprio negócio em 2025. O estudo, que comparou dados com 2022, também aponta que 40% das mulheres empreendem em busca de independência financeira, e 24% buscam uma renda complementar. A flexibilida

Colegiado reafirma entendimento do STF, permitindo terceirização em todas as atividades econômicas, incluindo a atividade-fim. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reverteu decisão que havia considerado ilegal a terceirização de atividade-fim, validando a prática com base na tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no tema 725 da repercussão geral. A decisão foi tomada após a defesa da empresa contratante contestar a ilicitude da terceirização, argumen

Este artigo oferece sugestões de conduta para as empresas no enfrentamento do difícil problema do burnout e outros transtornos psicossociais e, com isso, atender exigências recentes do Poder Público. Leia o artigo na íntegra

Por Diogo Telles (Advogado da CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços) e Akashi e Eurípedes Abud. A recente Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamenta o novo sistema tributário do Brasil, trouxe diversas mudanças que afetam diretamente o setor de serviços. Para facilitar a adaptação dos contribuintes, iniciamos uma série de artigos explicando os principais pontos dessa regulamentação. Neste texto, abordaremos o regime do Simples Nacional con

José Pastore – Correio Braziliense O Brasil é uma das sociedades mais desiguais. São várias causas. Uma está ligada às próprias leis,muitas das quais, criam desigualdades insuperáveis. É o caso, por exemplo, do enorme diferencialde aposentadoria entre servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Outra decorre das leisque sancionam os supersalários e penduricalhos de agentes públicos. São leis extrativistas queatendem o interesse de privilegiados, extraindo os recurso

Por Diogo Telles Akashi é advogado da CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços. A recente Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamenta o novo sistema tributário do Brasil, trouxe diversas mudanças que afetam diretamente o setor de serviços. Para facilitar a adaptação dos contribuintes, iniciamos uma série de artigos explicando os principais pontos dessa regulamentação. Neste texto, abordaremos a tributação sobre benefícios concedidos a empregad

Por Diogo Telles Akashi é advogado da CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços. A recente Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamenta o novo sistema tributário do Brasil, trouxe diversas mudanças que afetam diretamente o setor de serviços. Para facilitar a adaptação dos contribuintes, iniciamos uma série de artigos explicando os principais pontos dessa regulamentação. Neste texto, abordaremos o aproveitamento de créditos de IBS e CBS no setor

Empresas enfrentam desafios para integrar diferentes valores e expectativas das gerações Baby Boomers, X, Millennials, Z e Alpha. O mercado de trabalho contemporâneo é marcado pela convivência de cinco gerações distintas: Baby Boomers, Geração X, Millennials, Geração Z e, em alguns contextos, a Geração Alpha. Essa diversidade etária representa um desafio para as empresas, que precisam equilibrar a experiência com a adaptação às novas tecnologias, além de estimular a criativid

2ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego reúne representantes de países-membros e novos integrantes para discutir políticas de proteção social. Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Grupo de Trabalho sobre Emprego (EWG) do BRICS realizou sua segunda reunião preparatória, sob a presidência do Brasil. O encontro virtual, transmitido da sede do Serpro, em Brasília (DF), contou com a participação de representantes dos países-membros – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

Decisão traz mais previsibilidade para as relações de trabalho, evitando litígios e acelerando a tramitação de processos. Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou sua jurisprudência em 21 temas, onde não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Essas teses foram fixadas a partir de incidentes de recursos de revista repetitivos, com a finalidade de estabelecer precedentes vinculantes. As teses ainda passarão p

Proposta sugere redução da jornada para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias, e já conta com 226 assinaturas de apoio. Nesta terça-feira (25), a deputada federal Erika Hilton (PSOL) protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. A proposta sugere a redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas em 4 dias de trabalho. A PEC já conta com o apoio de 226 deputados, sendo