Senado aprova fim da Escala 6x1 nesta quarta-feira; Sindeprestem alerta para impactos no emprego formal
PEC prevê redução da jornada para 40 horas semanais. Entidade defende negociação coletiva e cautela nas mudanças; Dr. Ermínio de Lima Neto também aponta exigências previstas no Estatuto do Aprendiz.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto que garante dois dias de folga por semana ao trabalhador, sem redução de salário, foi aprovado em dois turnos de votação, com 75 votos a favor e 1 contra. O voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O Sindeprestem defende que mudanças na jornada exigem cautela, negociação coletiva e atenção às condições do mercado de trabalho, para evitar a perda de postos de trabalho e o aumento da informalidade, especialmente nos segmentos intensivos em mão de obra.
A entidade também acompanha a pauta extra do Senado sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019). O vice-presidente institucional, Dr. Ermínio de Lima Neto, destaca a importância da Emenda nº 16, que propõe adequações nas cotas de aprendizagem e nas multas, considerando a realidade das empresas.
O Sindeprestem segue atento às propostas e na defesa do setor de terceirização e trabalho temporário.
Comentários