Fenaserhtt leva ao Ministério do Trabalho pautas estratégicas para o trabalho temporário

Em reunião com o ministro Luiz Marinho, presidente Vander Morales apresentou sugestões sobre benefícios sociais, cota de PCD e estabilidade da gestante.

Da esquerda para a direita: José Augusto Figueiredo (Diretor Institucional do Sindeprestem-SP), Danilo Padilha (Diretor de Comunicação do Sindeprestem-SP), Vander Morales (Presidente do Sindeprestem-SP) e Ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Questões que hoje geram dúvidas e impactos concretos na contratação de trabalhadores temporários foram levadas pela Fenaserhtt e pelo Sindeprestem diretamente ao Governo Federal. Em agenda institucional em Brasília, as entidades apresentaram ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demandas do setor e defenderam soluções que conciliem empregabilidade, proteção social e segurança jurídica.

O presidente das entidades, Vander Morales, o Diretor Institucional do Sindeprestem-SP, José Augusto Figueiredo e o Diretor de Comunicação do Sindeprestem-SP, reuniram-se com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e integrantes de sua equipe.

Participaram da reunião: Henrique Aquino (Secretário Nacional de Qualificação, Emprego e  Juventude), Maíra Lacerda (Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais), Raimundo Silva (Assessor Especial do Ministro), Luiz Henrique Lopes: (Secretário de Inspeção do Trabalho), Ivonete Mota: (Assessora Especial do Ministro) e Carla Viviane (Jornalista da Assessoria de Imprensa do MTE).

Entre os assuntos tratados estiveram benefícios sociais, cota de pessoas com deficiência (PCD) e estabilidade da gestante - três temas que, embora distintos, têm reflexos diretos sobre a contratação e a gestão da mão de obra temporária.

Benefícios sociais e acesso ao trabalho formal

A Fenaserhtt apresentou ao Ministério a preocupação com trabalhadores que deixam de aceitar oportunidades temporárias por receio de perder benefícios sociais. A entidade defende a discussão de mecanismos que permitam, em determinadas condições, conciliar o benefício com o contrato temporário. A proposta busca evitar que o ingresso em uma oportunidade formal de curta duração represente insegurança de renda e, ao mesmo tempo, estimular o acesso ao mercado formal de trabalho.

Cota de PCD

A realidade operacional das empresas de trabalho temporário também foi apresentada ao MTE na discussão sobre a cota de pessoas com deficiência.

Como o contingente de trabalhadores temporários varia de acordo com as demandas transitórias das empresas clientes, a Fenaserhtt sugere que essa característica seja considerada na definição da base de cálculo da cota, buscando compatibilizar a política de inclusão com as particularidades do modelo de contratação temporária.

Estabilidade da gestante

Outro tema tratado foi a estabilidade provisória da gestante no trabalho temporário diante da mudança de entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Fenaserhtt levou ao Ministério a preocupação do setor com os impactos da nova interpretação sobre um contrato que possui natureza transitória e prazo determinado.

Para a entidade, a discussão precisa conciliar proteção à maternidade, empregabilidade feminina e segurança jurídica, evitando que a insegurança na contratação produza efeitos negativos sobre as próprias oportunidades de trabalho para as mulheres.

Da demanda das empresas ao diálogo com o poder público

A reunião integra o trabalho de representação institucional desenvolvido pela Fenaserhtt e pelo Sindeprestem para levar aos espaços de decisão questões identificadas no dia a dia das empresas.

Benefícios sociais, cotas e estabilidade gestante não são discussões distantes da operação. Elas interferem em contratação, gestão de pessoas, custos, segurança jurídica e geração de oportunidades de trabalho.

Ao levar essas pautas diretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego, as entidades buscam contribuir para a construção de soluções que considerem as particularidades do trabalho temporário e conciliem proteção social, formalização, empregabilidade e segurança para as empresas que geram postos de trabalho no país.

As pautas integram um trabalho de articulação conduzido pela Fenaserhtt também no âmbito da World Employment Confederation (WEC), com o objetivo de levar a realidade brasileira aos debates nacionais e internacionais sobre emprego, formalização e segurança jurídica. A Fenaserhtt e o Sindeprestem seguirão acompanhando as discussões e informarão associados e filiados sobre seus desdobramentos.