Cai número de novas ações trabalhistas; aviso prévio ainda é o assunto recordista

Folha de S.Paulo – 13/02/2022 –

O número de novas ações trabalhistas caiu durante os dois anos sob pandemia, na comparação com 2019. Os assuntos que mais levaram os trabalhadores ao judiciário continuam os mesmos.

Segundo balanço estatístico do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o pagamento do aviso prévio foi o motivo mais recorrente entre os processos iniciados em 2021 nas varas trabalhistas. No ano passado, 337,5 mil ações citavam o pagamento a que os trabalhadores têm direito na demissão.

Em 2019, no pré-pandemia, 472,5 mil ações tratavam do pagamento do aviso prévio. No ano seguinte, em 2020, foram 363,8 mil.​

As verbas rescisórias, no geral, seguem motivando a maioria das novas ações na Justiça do Trabalho. A segunda cobrança mais citada em processos nas varas trabalhistas é o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Em 2021, 284,2 mil ações citavam o direito. No pré-pandemia, foram 397,2 mil, e em 2020, 299,5 mil.