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Contribuintes perdem no STF disputa sobre aplicação do FAP
Discussão tem impacto econômico e afeta, principalmente, empresas com discussão judicial sobre o tema Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo — De Brasília e do Rio Os contribuintes perderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), disputa sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Os ministros entenderam que esse índice, usado para reduzir ou elevar a alíquota da contribuição aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) – a nova denominação do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) – deve
5 de dez. de 20223 min de leitura
Leis trabalhistas precisam conciliar proteção e flexibilidade, diz iFood
Para Fabricio Bloisi, CEO do iFood, legislação não leva em conta novas formas de emprego trazidas pela era digital Joana CunhaSÃO PAULO Diante da perspectiva de mudanças na regulamentação das atividades dos trabalhadores por aplicativos na gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o CEO do iFood, Fabricio Bloisi, diz que a empresa está animada para “criar um ambiente que funcione melhor”. Ele afirma que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi importan
5 de dez. de 20226 min de leitura
Supremo mantém contratação de trabalhador como pessoa jurídica
Ministros consideram que a prática é uma forma de terceirização lícita Por Adriana Aguiar — De São Paulo Ganhou força no Supremo Tribunal Federal (STF) um movimento de empregadores para validar a contratação como pessoa jurídica (empresa) de trabalhadores que, normalmente, exercem atividades intelectuais e são considerados hipersuficientes. Os ministros aceitaram a tese de que essa prática é uma forma de terceirização lícita. As decisões mais recentes envolvem advogados, médi
5 de dez. de 20225 min de leitura
O PT, os sindicatos e a terceirização
Terceirização atrapalha a mobilização sindical e dificulta a atuação do PT na mobilização e alimentação das massas Por Celso Ming Não é por razões técnicas que o PT e as lideranças sindicais repelem a sentença do Supremo Tribunal Federal que liberou a terceirização do trabalho. Não se conformam com a decisão que não a impede até mesmo para atividades-fim das empresas. A prática da terceirização de serviços ou de atividades fabris vem aumentando, não só por redução de custos,
5 de dez. de 20222 min de leitura
Economia informal no Brasil já equivale ao PIB da Suécia
Por Luiz Guilherme Gerbelli Índice de Economia Subterrânea, que mede a atividade além da formalidade, sobe pelo segundo ano consecutivo e participação chega a 17,8% das riquezas do País A participação da economia informal no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu neste ano e voltou ao padrão pré-pandemia. O Índice de Economia Subterrânea (IES) aumentou pelo segundo ano consecutivo, para 17,8% do PIB, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Ética
2 de dez. de 20223 min de leitura
Serviços mostram sinais de desaceleração, mas setor mantém otimismo e projeção de crescimento para 2023
Segmento cresceu 1,1% no terceiro trimestre em relação ao anterior– abaixo dos 1,3% daquele período. Fim dos estímulos fiscais e piora do poder de compra das famílias influenciam desaceleração da atividade. Por André Catto e Isabela Bolzani, g1 O setor de serviços, um dos principais motores do crescimento econômico no Brasil neste ano, já começa a demonstrar sinais de desaceleração. Dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
2 de dez. de 20224 min de leitura
Centrais sindicais debatem com Lula repactuação da reforma trabalhista
Representantes de várias categorias pedem também garantia de uma política para recomposição do salário mínimo logo no início do novo governo Por João Valadares e Matheus Schuch, Valor — Brasília As centrais sindicais comunicaram ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião nesta manhã, em Brasília, que querem uma repactuação de alguns pontos da reforma trabalhista e a garantia de uma política para recomposição do salário mínimo logo no início do novo govern
2 de dez. de 20221 min de leitura
Centrais dizem a Lula que são contra a revogação da reforma trabalhista
Em reunião nesta quarta no gabinete de transição, entidades também se colocaram contrárias à volta do imposto sindical Por Lucas Vettorazzo As centrais sindicais que se reuniram com Lula nesta quinta-feira no gabinete de transição, em Brasília, se colocaram contra a revogação da reforma trabalhista do governo de Michel Temer e a volta do imposto sindical. De acordo com o presidente da UGT, Ricardo Patah, há consenso sobre esses pontos entre as 22 centrais que participaram do
2 de dez. de 20222 min de leitura
Os métodos de governar do PT
JOSÉ PASTORE — Professor da Universidade de São Paulo e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP. É membro da Academia Paulista de Letras É difícil saber qual será o estilo de governança do PT no mandato Lula III. Se repetir o passado, o futuro é preocupante. O PT nasceu em 1980 de uma mescla de ideias do sindicalismo, da doutrina social da Igreja Católica e do marxismo. O partido sempre pregou a democracia participativa fortemente enraizada n
2 de dez. de 20223 min de leitura
Transição vê apagão na indústria e quer profissões hightech reconhecidas pelo MEC
Evolução tecnológica para a indústria 4.0 exige trabalhadores qualificados, mas grade curricular não contempla formação A equipe de transição da Indústria apresentou para o grupo de Educação uma bomba que explodirá nos próximos cinco anos: falta de mão de obra qualificada para tarefas de alta complexidade. Coordenados pelo ex-ministro Mauro Borges, os integrantes do grupo responsável pelo Desenvolvimento, Indústria e Comércio querem um plano de governo para que as novas profi
1 de dez. de 20222 min de leitura
Uber e iFood com CLT? Por que motoristas e apps temem propostas de Lula
Paula Gama Colunista do UOL Desde que o presidente eleito Lula (PT) falou sobre regulamentar a profissão de motoristas e entregadores de aplicativo, ainda durante a campanha, a discussão sobre o vínculo de trabalho desses profissionais ganhou espaço em diversos setores. Agora, no governo de transição, o debate está ainda mais quente, já que o plano é dar a esses trabalhadores direitos semelhantes aos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como aposentadoria, jornada de t
1 de dez. de 20225 min de leitura
Alta da inflação faz salário ter primeira queda real desde 2008 no mundo, diz OIT
No Brasil, recuo foi de 16% na comparação entre o 1º trimestre de 2019 e o de 2022 Douglas GavrasSÃO PAULO O cenário de pressão inflacionária e de desaceleração do crescimento econômico levaram a uma queda dos salários, em termos reais, de 0,9% no primeiro semestre no mundo, segundo relatório publicado nesta quarta-feira (30) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). É a primeira vez desde 2008, quando foi publicado o estudo da organização sobre o tema, em que o desem
1 de dez. de 20223 min de leitura
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