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Nove entre 10 trabalhadores de aplicativos não contribuem para Previdência e ficam sem benefícios, diz ministro
Grupo de trabalho já foi criado pelo governo Lula para construir uma proposta para regulamentar os trabalhadores de aplicativos. Ministro da Previdência afirmou também que trabalha em um cartão com benefícios para pensionistas do INSS.Por Alexandro Martello, g1 — Brasília 06/02/2023 16h11 Atualizado há 16 horas O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (6) que há mais de dois milhões de trabalhadores de transporte por meio de aplicativos no pa
7 de fev. de 20233 min de leitura
Se Uber deixar Brasil, posso chamar os Correios para assumir serviço, diz ministro do Trabalho, Luiz Marinho
As prioridades de sua gestão estão divididas em três pilares: valorização do salário mínimo, regulação do trabalho por aplicativos e a revisão de pontos da reforma trabalhistaPor Guilherme Pimenta, Matheus Schuch e Fernando Exman — Brasília Há pouco mais de um mês no cargo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garante não estar preocupado com a desaceleração na criação de postos de trabalho, apontada no último Caged. As prioridades de sua gestão estão divididas em três pilar
7 de fev. de 20237 min de leitura
MEI pode mudar para haver mais contratação e menos PJs, diz ministro
Letícia CasadoDo UOL, em Brasília O governo federal pretende reavaliar as regras do MEI para facilitar contratações com carteira assinada e evitar fraudes em leis trabalhistas. A informação é do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao UOL. Ele disse que a “pejotização” (terceirização) excessiva dos contratos de trabalho piora a qualidade dos empregos. O MEI não é problema, ele é dono do carrinho de pipoca. [Mas se alguém] tem dez carrinhos e contrata dez pipoquei
7 de fev. de 20232 min de leitura
Sindicalistas anteveem derrota em disputa por aumento do salário mínimo
Expectativa é pelo estabelecimento de uma solução intermediária Por Gustavo Côrtes Antes mesmo de começarem os trabalhos do grupo interministerial criado para discutir o aumento do salário mínimo, sindicalistas já preveem derrota. Eles trabalhavam para emplacar a regra em que o mínimo é reajustado acima da inflação com base no crescimento do PIB dos dois anos anteriores. A fórmula foi criada no 2º governo Lula e vigorou até 2019, quando Jair Bolsonaro a extinguiu. Por este cr
7 de fev. de 20231 min de leitura
Equipe econômica admite reajustar salário mínimo a R$ 1.320 e vê custo de até R$ 5,6 bi
Impacto adicional deve ser acomodado com revisão em outros gastos, como Bolsa FamíliaIdiana TomazelliBRASÍLIAO Ministério da Fazenda passou a admitir a possibilidade de um reajuste adicional no salário mínimo ainda em 2023, elevando o piso nacional de R$ 1.302 a R$ 1.320 a partir de 1º de maio —data simbólica por ser Dia do Trabalho. Segundo fontes do governo ouvidas pela Folha, o custo da medida pode chegar a R$ 5,6 bilhões em um cenário com maior número de concessões de apo
6 de fev. de 20233 min de leitura
Lira sugere que Câmara poderá se antecipar à proposta de reforma tributária de Haddad
Presidente da Câmara pode, inclusive, orientar novo relator da reforma a pegar relatório que tramita no Senado e consolidar um novo texto, o que mostraria a intenção de controlar processo Por Adriana Fernandes O presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou dois recados importantes para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na entrevista à imprensa dada na noite do dia da sua reeleição, quando o famoso Salão Negro já estava esvaziado depois da eleição. O primeiro: a reforma tri
6 de fev. de 20233 min de leitura
Em carta enviada ao Congresso, Lula confirma plano de reforma sindical
A polêmica está em torno da volta do imposto sindical, extinto em 2017; especialistas alertam para retrocessoBRASÍLIA | Do R7, em Brasília Lula declarou na pré-campanha que não descartava a possibilidade de implantar um mecanismo que permitisse aos sindicatos reconstruir um canal de arrecadação — uma nova taxa pode render até R$ 4 bilhões por ano às entidades. A mensagem retoma a discussão, por exemplo, sobre o fim da cobrança do imposto sindical, estabelecida com a aprovação
6 de fev. de 20232 min de leitura
Em carta enviada ao Congresso, Lula confirma plano de reforma sindical
A polêmica está em torno da volta do imposto sindical, extinto em 2017; especialistas alertam para retrocessoBRASÍLIA | Do R7, em Brasília Lula declarou na pré-campanha que não descartava a possibilidade de implantar um mecanismo que permitisse aos sindicatos reconstruir um canal de arrecadação — uma nova taxa pode render até R$ 4 bilhões por ano às entidades. A mensagem retoma a discussão, por exemplo, sobre o fim da cobrança do imposto sindical, estabelecida com a aprovação
6 de fev. de 20232 min de leitura
Marinho elege mínimo, aplicativos e reforma trabalhista como prioridades
Ministro diz que quer rever regras do saque-aniversário do FGTS, mas que programa não precisa necessariamente acabarPor Guilherme Pimenta, Matheus Schuch e Fernando Exman — De Brasília Há pouco mais de um mês no cargo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, garante não estar preocupado com a desaceleração na criação de postos de trabalho, apontada no último Caged. As prioridades de sua gestão estão divididas em três pilares: valorização do salário mínimo, regulação do trabalho
6 de fev. de 20237 min de leitura
Ministério do Trabalho suspende decisões sobre registro sindical
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, apenas os processos com determinação judicial para cumprimento não estão suspensosPor Edna Simão, Valor — Brasília O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu temporariamente as decisões em processos de requerimento de registro sindical.Segundo portaria, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical estã
6 de fev. de 20231 min de leitura
Mensagem presidencial ao Congresso propõe nova legislação trabalhista e ‘reconstrução’ da previdência
Documento também destaca que um dos objetivos do Executivo é restabelecer o acesso gratuito à Justiça do Trabalho, que teve restrições com a reforma trabalhistaPor Raphael Di Cunto, Vandson Lima, João Valadares, Caetano Tonet e Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília Segundo o governo Lula, será promovida a reconstrução da seguridade e da previdência socialSegundo o governo Lula, será promovida a reconstrução da seguridade e da previdência social Roberto Moreyra/Agência O Globo O g
3 de fev. de 20232 min de leitura
Reforma tributária: Após reunião com Lira, Tebet fala em mínimo de 6 meses para aprovar medida
Por Iander Porcella Segundo a ministra, a aprovação da matéria no Congresso deve ocorrer até 15 de julhoBRASÍLIA – Depois de uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que não é possível aprovar uma reforma tributária em menos de seis meses. Por isso, segundo ela, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que precisa ser enviada pela equipe econômica ao Congresso até abril, não deve levar e
3 de fev. de 20232 min de leitura
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