Tabela para Cálculo da Contribuição Sindical 2010



O boleto bancário para recolhimento da Contribuição Sindical Patronal – Exercício 2010, já está sendo encaminhado via correio pela Fecomércio, com valor em branco e a tabela como anexo para facilitar o cálculo, caso a empresa não receba ou prefira que a guia já saia calculada o mesmo também já pode ser emitido em nosso site, sob o ícone GUIA SINDICAL, no menu do lado esquerdo da página inicial.

Importante (1):
Se sua empresa também estiver enquadrada em outros Sindicatos Patronais, faça a proporção do faturamento e recolha o percentual devido ao Sindeprestem, mediante o seguinte exemplo:

Ex.: A empresa que possui capital social de R$ 200.000,00 e 75% de seu faturamento corresponde às atividades abrangidas pelo Sindeprestem, então, esta aplicará apenas 75% do valor do capital social na tabela acima, ou seja, R$ 150.000,00. Neste caso a empresa enquadra-se na linha nº 03 da tabela, R$ 150.000,00 (capital social) x 0,2% (percentual do capital) =R$ 300,00 + R$ 199,39 (parcela a adicionar) = R$ 499,39 de contribuição sindical para o Sindeprestem.

O exemplo acima não se aplica à contribuição mínima, sendo R$ 132,93 (Cento e trinta e dois reais e noventa e três centavos) o menor valor a ser recolhido.

Importante (2):
As empresas de Trabalho Temporário em face da alínea “b” do art. 6 da Lei 6.019/74 deverão tomar como base de cálculo o capital de 500 salários mínimos, hoje correspondente à R$232.500,00. Assim sendo, a contribuição mínima para as empresas de Trabalho Temporário é de R$ 664,39 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos).

Obs.: As empresas que iniciarem suas atividades durante o ano de 2010, o cálculo da Contribuição Sindical será proporcional ao número de meses restantes ao término do exercício.

São Paulo, 16 de dezembro de 2009.

Johannes Antonius Maria Wiegerinck
Presidente

Maurice Braunstein
Diretor Financeiro