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  • 03/08/2017 | Ministro se reúne com representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores

03/08/2017 | Ministro se reúne com representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores

LEI TRABALHISTA

Ronaldo Nogueira afirmou a representantes de entidades de São Paulo que não haverá descaracterização da modernização trabalhista 

Publicado em 01/08/2017 - trabalho.gov.br

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu nesta terça-feira (1º) sugestões de alteração do projeto de modernização da legislação trabalhista por meio de medida provisória. Representantes de sindicatos patronais e laborais do estado de São Paulo sugerem, entre outros pontos, que os acordos coletivos não se sobreponham às convenções coletivas. 

Ronaldo Nogueira afirmou que as entidades não serão surpreendidas com uma proposta que desconfigure a reforma. "Estamos dialogando”, disse o ministro. “O que existe é um compromisso do presidente para, se necessário, editar uma medida provisória que aprimore a proposta de modernização. Todos serão ouvidos, assim como aconteceu em dezembro, quando foi apresentada uma proposta pacificada para a Câmara. A medida provisória será elaborada nesses termos também". 

Zilmara Alencar, representante do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços em Telecomunicação (Sinstal), apresentou uma sugestão que, segundo ela, possibilitará uma mudança essencial para que a organização sindical se estabeleça no cenário atual. "Acrescentaríamos um parágrafo estabelecendo que o sindicato representativo da categoria deverá participar, como assistente da celebração do acordo coletivo de trabalho, para que seja resgatada a participação do sindicato patronal nas negociações coletivas", afirmou. 

Para trazer tranquilidade ao ambiente de negociação coletiva, Zilmara Alencar também sugeriu que não sejam válidos os acordos coletivos de trabalho celebrados sem assistência do sindicato representativo da categoria econômica e que contiver cláusulas contrárias às estabelecidas em convenção coletiva de trabalho. 

Genival Leite, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Serviços Terceirizados Temporários (Sindeepre), propôs um escalonamento na contribuição sindical, até os sindicatos se organizarem. "A lei foi muito rápida, e as mudanças, grandes”. Segundo ele, a medida provisória, caso seja editada, deveria trazer uma proposta de sustentação para os sindicatos de base. 

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário (Sindeprestem), Vander Morales, a preocupação é que não haja retrocesso no que foi aprovado. "Consideramos um avanço nas relações de trabalho, o mercado já absorveu isso, estamos vendo os números mudarem, o desemprego diminuir e as empresas com mais confiança. O cenário está melhorando com as medidas implantadas corajosamente pelo Ministério do Trabalho e que nós apoiamos participando de debates". 

Participaram da reunião representantes do Sinstal, Sindeprestem, Sindicato dos Empregados em Empresas de Serviços Terceirizados Temporários (Sindeepre), Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo (Seac/SP) e a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse).

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