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18/07/2019 | Reforma política só será discutida após 2020 - O Globo

Apesar de ter recebido há pouco mais de um mês do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma proposta de mudança do sistema eleitoral, coordenada pelo ministro Luís Roberto Barroso, chefe do grupo de trabalho que elaborou o documento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está concentrado na agenda econômica e não deve pautar uma reforma política de grande impacto antes do pleito de 2020. Para ele, as eleições municipais já enfrentarão alterações suficientes com o fim das coligações proporcionais, aprovado pelo Congresso em 2017.

A proposta do TSE mudaria o sistema eleitoral já para a escolha, em 2020, dos vereadores nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Seria uma espécie de teste para a implantação definitiva do sistema distrital misto — no qual o eleitor escolhe os deputados dando um voto para o partido e outro para um representante de sua região — na eleição de deputados federais e estaduais em 2022. Maia foi à Corte, em 10 de junho, para receber a proposta, elaborada por ministros e ex-ministros da Corte.

FIM DO EFEITO “TIRIRICA”

Com o fim das coligações partidárias, no pleito municipal, as legendas não poderão mais se unir na disputa por vagas para vereadores. Ao aprovar a proposta, seus defensores alegaram que a intenção é acabar com o puxador de votos, o chamado efeito “Tiririca”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajuda a eleger outros da coligação. Em 2014, o deputado federal Tiririca (PR-SP) trouxe mais cinco candidatos para a Câmara. Na prática, a mudança pode ter um grande impacto nas estruturas, especialmente das pequenas legendas.

A interlocutores, Maia tem ponderado que alterações agora poderiam tumultuar o processo. Pela legislação, para que mudanças eleitorais valham em 2020, precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até outubro de deste ano.

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