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10/07/2019 | Bancada feminina consegue acordo para mudar regra de cálculo da aposentadoria de mulheres - O Estado de S. Paulo

Integrantes da bancada feminina na Câmara conseguiram fazer um acordo para mudar o cálculo da aposentadoria para as mulheres na reforma da Previdência. Diferente do texto enviado pelo Executivo, o texto atual reduziu de 20 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para as mulheres. O cálculo do benefício em caso de mais anos de contribuição, no entanto, não foi alterado.

Pela proposta atual, com 20 anos de contribuição, o benefício seria de 60% da média salarial de contribuição, subindo dois pontos porcentuais para cada ano a mais de contribuição. Com isso, o benefício integral de 100% só seria pago a partir dos 40 anos de contribuição.

A bancada feminina queria que esse cálculo de dois pontos porcentuais passesse a contar a partir dos 15 anos de contribuição, e não dos 20. Na situação atual, não haveria diferença no cálculo para a mulher que se aposentar com períodos de contribuição entre 15 e 20 anos.

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