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25/06/2019 | Arrecadação cresce 1,92% e é a maior em maio desde 2014 - Valor Econômico

Mesmo com o ritmo da recuperação econômica aquém do esperado, maio registrou a maior arrecadação para o mês desde 2014. O recolhimento de tributos federais somou R$ 113,278 bilhões, alta real de 1,92% ante mesmo mês de 2018, puxado pelo aumento de Imposto de Renda incidente no resgate de aplicações em renda fixa. Também contribuiu a elevação de receitas com Imposto sobre Importação (II) e IPI Vinculado à Importação. Considerando apenas as receitas administradas, houve acréscimo real de 1,84%, com arrecadação de R$ 110,753 bilhões.

Já a receita própria de outros órgãos federais (que inclui os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 2,525 bilhões em maio, alta real de 5,78% na comparação com o mesmo mês de 2018. No acumulado do ano, de janeiro a maio, o resultado também foi o melhor em cinco anos. A arrecadação totalizou R$ 637,649 bilhões, alta real de 1,28% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números foram positivos mesmo com as desonerações, que somaram R$ 7,994 bilhões em maio e R$ 40,102 bilhões no acumulado do ano.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou ontem que o desempenho da arrecadação está muito melhor do que no ano anterior. A Receita atribui os bons resultados de maio principalmente a três tributos: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os Rendimentos do Capital, Imposto sobre Importação e IPI Vinculado à Importação. A arrecadação de IRRF sobre os rendimentos de capital foi de R$ 3,862 bilhões, incremento real (pelo IPCA) de 23,47% em comparação com maio de 2018. "Esse resultado é devido aos aumentos nominais de 45,53% no item "Aplicações de Renda Fixa (PF e PJ)" e de 42,77% no item "Fundos de Renda Fixa". Sem detalhar o crescimento, Malaquias disse que os contribuintes estão resgatando investimentos de renda fixa.

O movimento pode estar relacionado ao patamar da taxa básica de juros (Selic), que atualmente é de 6,5% ao ano. No caso do Imposto sobre Imposto e IPI Vinculado à Importação, a arrecadação somou R$ 5,269 bilhões no mês, alta real (IPCA) de 9,61% em relação a maio de 2018. O resultado é explicado, principalmente, pelos crescimentos de 14,09% no valor em dólar das importações e de 10,05% na taxa de câmbio e pelas reduções de 12,79% e de 5,24% nas alíquotas médias do Imposto de Importação e do IPI Vinculado, respectivamente. 

Malaquias destacou ainda o aumento "expressivo" da arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)/ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por lançamento de ofício, depósito judicial/ administrativo e acréscimo legal. Esse tipo de arrecadação, que não era divulgado antes, teve expansão real de 64,9% em maio ante mesmo mês do ano passado, saindo de R$ 312 milhões para R$ 514 milhões.

Isso mostra que os contribuintes deixaram de questionar um débito e resolveram acertar as contas com o Fisco. "Neste momento, não temos a identificação de quem pagou efetivamente", explicou. Com isso, a arrecadação total de IRPJ/CSLL em maio somou R$ 12,834 bilhões, uma alta real de 5,77% ante mesmo mês de 2018. Para Claudemir, o resultado mostra que as empresas esperam ter um lucro maior neste ano do que no ano passado. 

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