18/04/2019 | Guedes quer repartir até R$ 6 bi da cessão onerosa, caso reformas sejam aprovadas - Valor Econômico
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que está em estudo a antecipação da partilha de recursos da cessão onerosa com Estados e municípios. Segundo ele, estima-se que essas receitas se situem entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Ele adiantou que gostaria de compartilhar esses valores com os entes federados, mas condicionou a antecipação da transferência dos recursos à aprovação de reformas. O ministro afirmou que o governo está analisando, também, a divisão, com os governos estaduais e municipais, do Fundo Social, fruto da exploração do pré-sal.
As declarações do ministro foram feitas após almoço na residência oficial do Senado. Lá estavam presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Elmano Férrer (Pode-PI) e Izalci Lucas (PSDBDF), além de todos vice-líderes do governo no Senado.
Também foram convidados para o encontro os senadores Márcio Bittar (MDB-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC). Segundo Guedes, o ministro da Casa Civil considerou que a "coisa na CCJ já está quase acertada". Ele referia-se a votação de parecer sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, marcada para ontem, mas que não foi concluída por falta de acordo entre as lideranças. A votação do parecer do relator do texto na comissão, Marcelo Freitas (PSL-MG), foi adiada para semana que vem. Até que a votação ocorra, o parecer pode ser alterado. Até então, a análise do relator era pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional como foi enviada pelo Executivo.
Os parlamentares defendem a retirada de pontos polêmicos já na CCJ, e não na comissão que analisará o mérito. Segundo o titular da Economia, os pequenos ajustes vêm até de uma relativa inexperiência regimental dos congressistas novatos. Ele considerou "equivocado" mexer no mérito da reforma já na CCJ. A decisão, porém, é do Congresso, sublinhou. O ministro concordou com o pedido dos senadores de acelerar as discussões sobre a revisão do pacto federativo. "Temos uma reforma emergencial, mãe, que é a da Previdência, mas não podemos ficar parados, temos que continuar deflagrando as reformas", disse Guedes.
