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24/05/2017 | Projetos do Planalto travam com bate-boca no Congresso - Folha de S.Paulo

ANGELA BOLDRINI
BERNARDO MELLO FRANCO
DANIEL CARVALHO
DE BRASÍLIA
24/05/2017  02h00

 

No primeiro dia de pleno funcionamento do Congresso após o estouro da crise que ameaça Michel Temer, o governo enfrentou nesta terça (23) dificuldades na Câmara e no Senado. Diante da forte resistência da oposição, favorável à paralisação das atividades legislativas, a base de apoio ao Planalto pouco avançou nas medidas que pretende ver aprovadas.

A capacidade de Temer de fazer avançar seus projetos é vista como importante termômetro de seu potencial de se manter no poder.

O principal embate se deu no Senado, na discussão da reforma trabalhista, um dos destaques da pauta legislativa de Temer.

Parlamentares bateram boca e quase entraram em confronto físico na Comissão de Assuntos Econômicos.

A leitura do relatório da reforma chegou a ser interrompida após o oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP) dizer que o governista Ataídes Oliveira (PSDB-TO) "apoiava um governo corrupto". O tucano respondeu chamando Randolfe de "bandido", que retrucou: "Me respeite, bandido é o senhor".

Ataídes se irritou e partiu para cima de Randolfe, chamando-o de "moleque" e "vagabundo". O tucano foi retirado da sala por seguranças. Enquanto saía, gritava: "Moleque! Vou te pegar lá fora".

Depois do bate-boca, senadores da oposição formaram um cordão em frente à mesa para impedir a leitura do relatório. Momentos antes, eles haviam tentado impedir no voto a leitura, mas foram derrotados em placar apertado, 13 votos a 11.

Após a confusão, apenas senadores puderam ficar na sala. O presidente da comissão, Tasso Jereissati (PSDB-CE), reabriu a sessão e deu o relatório como lido. Além dessa votação, o relatório tem que passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Assuntos Sociais antes de ir a plenário.

O calendário inicial do governo era de aprovar a reforma trabalhista até meados de junho. Diante da crise, o cronograma deve ser alterado.

DIRETAS

Já na Câmara, a base de Temer conseguiu barrar a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece eleições diretas no caso da queda do peemedebista.

A PEC, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), seria votada na Comissão de Constituição e Justiça, que é o primeiro passo da tramitação.

A ação dos governistas, que são maioria na Casa, é uma sinalização clara de que o Congresso inclina-se a manter a atual regra no caso de uma possível queda de Temer, a de eleição indireta do novo presidente pelo voto dos 594 deputados e senadores.

Os governistas derrubaram a sessão da comissão por meio de uma série de ações, como a apresentação de requerimentos protelatórios.

"O que vemos aqui é que os governistas, no seu desespero e desconforto, obstruem a democracia, enquanto o governante maior abre as portas para a roubalheira e a corrupção", afirmou Chico Alencar (PSOL-RJ).

Para o governista José Carlos Aleluia (DEM-BA), se se considerar válido o argumento de que o Congresso não tem legitimidade para eleger um eventual sucessor de Temer, não teria também para mudar a Constituição e estabelecer "diretas-já".

A proposta pode voltar a ser analisada nas próximas sessões da comissão.

No plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a segurança por receio de tumulto e colocou em votação a medida provisória que liberou o saque do FGTS de contas inativas.

A escolha do tema foi cirúrgica: a MP é considerada a única que teria menos resistência da oposição. A votação, entretanto, se arrastava por mais de três horas até o fechamento desta edição e foi permeada por gritos e manifestações de "fora, Temer."

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