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07/05/2017 | Fazenda prepara material com “20 mitos” da reforma - O Estado de S.Paulo

Na parte da comunicação, o governo também quer desmistificar alguns pontos da reforma da Previdência. A avaliação interna é de que muitas mentiras foram difundidas e é preciso combatê-las.

O chefe da assessoria especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, elaborou material com 20 mitos propagados sobre a situação da Previdência. Um deles, de acordo com a apresentação, diz que o desequilíbrio da Previdência é passageiro e que será vencido quando a economia voltar a crescer. O governo argumenta que o desequilíbrio é “estrutural” e só vai ser agravado.

Outro “mito” diz que mulheres são prejudicadas pela proposta. “A reforma dá tratamento especial para as mulheres”, rebate Mendes. As mulheres terão idade mínima menor do que os homens, de 62 anos contra 65 anos. Inicialmente, a proposta do governo era igualar as regras, mas houve pressão da bancada feminina na Câmara.

Esse foi um dos últimos pontos em que o governo cedeu – antes, já haviam sido alteradas regras de transição, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, e aposentadorias de professores, policiais e trabalhadores rurais.

Muitas flexibilizações foram criticadas por especialistas, como a aposentadoria rural, que ficou praticamente como é hoje e, mesmo assim, é ponto de conflito na base aliada. “As mudanças (no rural) foram negativas tanto do ponto de vista fiscal quanto de manter o incentivo a fraudes”, diz o ex-secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim. Com as mudanças, o governo perdeu 25% da economia esperada com a reforma em uma década.

“De fato a gente teve uma redução da economia, mas grande parte dessa redução acabou por beneficiar grupos mais pobres”, justifica o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Segundo ele, as reações contrárias e a batalha pelo voto fazem parte do processo de qualquer reforma previdenciária. Em outros países, lembra, também houve protesto contra mudanças nas aposentadorias. “É usual ter um custo político muito elevado. Se não tivesse, a reforma já teria sido feita antes. É um ato de coragem”, defende.

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