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30/07/2018 | Demissões viram rotina e entidades buscam saídas - Valor Econômico

Demissões, cortes de custos e a busca por novos associados passaram a ser rotina para entidades sindicais na nova realidade imposta pelo fim da contribuição obrigatória, após a entrada em vigor da reforma trabalhista.

 

Uma nova contribuição "negocial", mediante autorização em assembleia, ou a limitação das conquistas das negociações sindicais aos associados, como forma de estímulo à filiação, estão entre algumas das propostas de sindicalistas como paliativos ao problema, após o Supremo Tribunal Federal (STF) enterrar em 28 de junho a última esperança das organizações de reestabelecer a cobrança automática.

 

O Valor ouviu quatro sindicatos, entre os mais e menos afetados por esta crise, além de uma entidade patronal, para saber como as organizações estão se adaptando na tentativa de sobreviver.

 

Sindicatários - Em meio à onda de demissões em sindicatos patronais e de trabalhadores, como resultado da recessão e do fim do imposto obrigatório, um tipo de entidade está em situação duplamente difícil: os sindicatos de trabalhadores de sindicatos.

 

Por um lado, essas entidades tentam resistir às demissões na categoria e veem sua base ser reduzida. Por outro, sofrem do mesmo problema dos seus patrões, tendo de enxugar gastos em meio ao estrangulamento de receitas. Os representantes dos sindicatários denunciam ainda que os sindicatos estão aplicando pontos da reforma que combateram, como a homologação de demissões no próprio local de trabalho.

 

"Nós, trabalhadores de sindicatos, estamos nos somando aos outros milhões de desempregados", lamenta Israel José Cunha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais do Rio de Janeiro (Sintesi-RJ). Desde 2006, a partir de uma mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esses profissionais passaram a poder se organizar em sindicatos próprios.

 

"Nossa receita caiu 80%. Ano passado arrecadamos R$ 500 mil e esse ano, R$ 110 mil", conta Cunha. O sindicato só não demitiu porque tem apenas um funcionário, mas está reduzindo despesas fixas, como luz e material de consumo, além de ter renegociado o aluguel e planejar devolver uma das salas que ocupa.

 

Os sindicatários criticam ainda as contradições dos sindicatos, quando na posição de patrões. "É uma grande incoerência sindicalistas que sempre foram contra a reforma trabalhista agora estarem utilizando dela em seu benefício", diz Cunha. Segundo ele, o número de homologações no Sintesi-RJ caiu 50% desde a reforma, num indício de que os sindicatos estão aplicando o fim da obrigatoriedade da homologação junto à entidade representativa. 

 

Jornalistas - "As informações que chegam do Rio de Janeiro é de que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município demitiu todos os funcionários. A entidade ao que parece quebrou com o fim abrupto do imposto sindical", assim surgiram nas redes sociais, em meados de junho, as primeiras notícias sobre as demissões na entidade carioca.

 

"Já enfrentávamos dificuldades, mas vínhamos nos readequando, reduzindo gastos fixos como telefone, luz e despesas do dia a dia. O fim do imposto sindical foi o que prejudicou mais, pois não houve tempo para nos adaptarmos à perda desta receita", diz Marcos Pereira, um dos diretores do sindicato, que demitiu no mês passado seus seis empregados.

 

Ainda contando com recursos do imposto sindical, a entidade conseguiu reverter um déficit de R$ 408 mil em 2016 em superávit de R$ 121 mil em 2017. Mas, neste ano, além de perder sua principal fonte de receita, a categoria ainda não fechou sua convenção coletiva, o que impediu a entrada de recursos da contribuição assistencial - negociada no momento do acordo ou convenção para custear a participação do sindicato nas negociações salariais.

 

"Sem falar na redução do mercado de trabalho formal do jornalista, que prejudica novas sindicalizações e aumenta a inadimplência de quem já é filiado", escreve a entidade, em comunicado à época das demissões. Com compromissos como salários, encargos trabalhistas, condomínio e assessoria jurídica em atraso, a entidade tem apelado à categoria pela volta à sindicalização e regularização de mensalidades em atraso.

 

Professores - Tendo como principal fonte de receita as mensalidades dos associados, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) é uma das entidades pouco afetadas pelo fim do imposto.

 

"Os sindicatos do setor público em geral não recebem imposto sindical porque suas bases são fortes e a regulamentação da cobrança no setor é muito recente", explica Fábio de Moraes, presidente em exercício.

 

Apesar de não ser diretamente afetada pela perda de receita, a Apeoesp é contrária a reforma trabalhista. "É uma reforma que vem na linha da retirada de direitos, entre eles, o sistema de defesa dos trabalhadores, que é o movimento sindical organizado", diz, lembrando que o sindicato é filiada a uma federação, uma confederação e à CUT.

 

Mais dependentes do imposto do que os sindicatos maiores, que têm alternativas de financiamento, essas entidades têm sido mais duramente afetadas pelo fim da contribuição obrigatória, ao lado dos pequenos sindicatos.

 

"Todos somos contra o imposto sindical, defendemos que haja uma taxa negocial. Assim, na medida em que o sindicato conquiste algo para toda a categoria, essa taxa seria discutida em assembleia", defende o sindicalista.

 

Metalúrgicos - Berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é outro exemplo de sindicato forte e menos prejudicado pela extinção da contribuição obrigatória - que representava cerca de 20% da receita da entidade, contra até 80% nas organizações mais dependentes.

 

"Temos um modelo de financiamento que não é tão dependente do imposto, já passamos inclusive uma década sem descontar a contribuição e só retornamos por meio de liminar. Mesmo assim, devolvemos os valores aos associados", diz Wagner Santana, presidente do sindicato, que se financia principalmente através das mensalidades dos sócios e taxas negociais sobre PLR (participação nos lucros e resultados) e data-base para não associados.

 

Mesmo sem o impacto mais abrupto do fim do imposto, o sindicato tem readequado sua estrutura nos últimos anos, em meio à redução da base, efeito da crise econômica. "Já chegamos a ser mais de 100 mil trabalhadores, e hoje somos 72 mil. Estamos nos adaptando a essa condição econômica", afirma.

 

Defensor do fim da cobrança compulsória, o metalúrgico propõe uma alternativa polêmica: a limitação das conquistas das negociações sindicais aos filiados - hoje são beneficiados todos os trabalhadores de uma empresa ou categoria.

 

"Defendemos que o trabalhador não tenha nenhuma taxa compulsória, mas que sejam beneficiados pelos acordos realizados pelos sindicatos somente os associados ou aqueles que aderirem a uma negociação, mediante o pagamento de uma contribuição ou taxa negocial", afirma.

 

Indústrias - Entre os sindicatos patronais da indústria, a aposta é na otimização de custos e oferta de serviços, para tentar rebater a perda de receitas. "Estamos estimulando os chamados 'condomínio sindicais', com o compartilhamento de recursos como secretarias, assessorias jurídicas e salas de reunião", cita Carlos Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

Além disso, os sindicatos patronais estão sendo incentivados a se unir, reduzindo o número de entidades em favor de organizações mais fortes e com base maior. "Será sempre prudente que os sindicatos sejam mais fortes e para eles sobreviverem vão ter que ter um bom número de sócios. Isso só vão conseguir unindo forças", afirma o diretor.

 

"Vejo a situação atual como uma transição com a qual vamos conviver por algum tempo, mas acredito que [a arrecadação das entidades] vai ser retomada espontaneamente pelas próprias empresas, ao verem o trabalho que os sindicatos podem oferecer", diz.

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