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03/07/2018 | A persistência do desemprego - Valor Econômico

Por Luiz F. de Paula e Eduardo Amendola

Sustentamos neste artigo que a persistência de altas taxas de desemprego no Brasil se deve principalmente a dois fatores relacionados: forte correlação (ainda que com defasagem) entre taxa de crescimento do PIB e taxa de desemprego; e existência de um "efeito histerese" no mercado de trabalho, resultado de um prolongado período de baixo nível de atividade econômica.

De fato, a economia brasileira iniciou uma aguda e prolongada recessão a partir do 2º trimestre de 2014, puxada principalmente pela forte desaceleração do consumo e do investimento. Em 2015-2016 a economia sofreu uma série de choques - deterioração dos termos de troca,  aceleração inflacionária, crise hídrica, desvalorização da moeda, aumento da taxa de juros Selic, "credit crunch", efeitos da Lava-Jato, etc - que contribuíram para reduzir ainda mais o crescimento econômico, que desacelerou acentuadamente para menos 3,6% em média no biênio.

Após um longo período em que o emprego formal cresceu continuamente, com destaque para o setor de serviços, e a taxa de desocupação veio reduzindo pari passu, atingindo taxas entre 6 a 8%, a desocupação subiu celeremente de 6,5% em janeiro de 2015 para 13,7% em março de 2017, criando um círculo vicioso entre recessão e desemprego: recessão gera desemprego e este aprofunda a recessão.

Quando adicionamos a taxa de subutilização da força de trabalho (pessoas que têm 14 anos ou mais de idade, trabalham habitualmente menos de 40 horas e estão disponíveis para trabalhar mais horas no período de 30 dias) à taxa de desocupação, o quadro é ainda mais dramático: aumento de 14,9% no 4º trimestre de 2014 para 24,1% no 1º trimestre de 2017.

A lenta recuperação econômica iniciada em 2017 (taxa de crescimento do PIB real no ano de 0,99%) veio acompanhada por uma gradual redução na taxa de desocupação de 13,7% em março de 2017 para 12,7% em dezembro de 2017, voltando, contudo, a crescer levemente para 13%  em abril de 2018. Esta tênue melhora, no entanto, era de uma qualidade relativamente ruim pois o crescimento do emprego se deu principalmente com trabalhadores por conta própria e com queda no emprego formal com carteira, ao mesmo  tempo em que a taxa de desocupação somada à taxa de subtilização da força de trabalho se manteve mais ou menos estável neste período (cerca de 24%)!

O emprego formal desacelerou desde o início de 2015, com forte queda no setor de construção civil - bastante afetado com a crise das empresas do setor por conta da operação Lava-Jato e da forte redução dos investimentos públicos e privados em infraestrutura econômica e social - e em menor grau na indústria de transformação. 

É bem possível que trabalhadores de idade mais avançada, face a demora em obter emprego, saiam precocemente do mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que jovens retardam sua entrada no mesmo. 

É ai que entra o efeito histerese no mercado de trabalho brasileiro. Histerese, um conceito original da física, quer dizer dependência do estado de um sistema de sua própria história; em Economia refere-se aos efeitos que persistem depois que as causas iniciais que lhe deram origem são extintas. 

Histerese no mercado de trabalho pode ocorrer uma vez que a taxa de desemprego na economia é parcialmente influenciada pelo caminho para alcançar o equilíbrio, ou seja, é "path dependence". É provável que períodos prolongados de níveis de baixa atividade econômica alterem a taxa de desemprego da economia: uma alta taxa de desemprego tende a gerar um número crescente de desemprego de longo prazo, diminuindo a influência da barganha salarial por melhores salários.

Se o efeito da histerese é importante, a taxa de sacrifício associada a desinflação e recessão é muito maior do que sugerido pela hipótese da taxa natural de desemprego, uma vez que o desemprego tende a persistir no tempo. Este parece ser o caso brasileiro no período recente, como resultado de uma aguda e prolongada recessão.

Isto posto, é de se esperar uma lenta recuperação do emprego no Brasil. Somente um crescimento econômico mais sustentável e robusto poderia acelerar as contratações formais com carteira de trabalho, reduzindo a taxa de desocupação e a informalidade no mercado de trabalho. Tal crescimento, acrescente-se, deve ser acompanhado de um processo de mudança estrutural na economia brasileira, uma vez que o crescimento do emprego no período do recente boom de crescimento (2004-2013) ocorreu principalmente no setor de serviços de baixa produtividade (como comércio), com salários médios baixos.

As perspectivas para a economia brasileira, no curto prazo, como se sabe, são bastante ruins, com revisões sistemáticas para baixo nos prognósticos da taxa de crescimento do PIB no presente ano. Em 2017 um fator atenuante ao baixo crescimento econômico foi a liberação das contas inativas do FGTS para as famílias, estimulando algum crescimento no consumo das famílias.

A longo prazo, a melhoria no mercado de trabalho depende crucialmente da combinação de uma política macroeconômica que viabilize uma taxa de câmbio e taxa de juros mais amigável ao setor produtivo, com políticas setoriais que estimulem o investimento público e privado em infraestrutura econômica e social. O Banco Central, em um quadro de muito tênue recuperação  da economia brasileira e altas taxas de desemprego, tem espaço para reduzir a taxa Selic, não devendo ficar assim preso a uma política excessivamente cautelosa.

Em conclusão, é preciso combinar uma mudança estrutural de longo prazo através do desenvolvimento de setores manufatureiros e serviços sofisticados de maior produtividade (e maiores salários) com maiores investimentos em programas sociais (saneamento, saúde, etc) que sejam trabalho-intensivos. Este é o grande desafio para o próximo governo. 

 

Luiz Fernando de Paula é professor titular da FCE-UERJ e IESP/UERJ.

Eduardo Amendola é doutorando em Economia do PPGCE-UERJ

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