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24/04/2018 | Desemprego trava avanço de novidade da reforma trabalhista - Folha de S.Paulo

O pacto entre empregador e trabalhador demissionário, uma das novidades introduzidas pela reforma trabalhista do ano passado foi pouco adotado por causa da ainda alta taxa de desemprego.

Pela regra, a empresa pode fazer acordo e pagar uma multa rescisória menor, e o empregado consegue sacar 80% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O perfil dos desligados do primeiro trimestre é quase idêntico ao do mesmo período de 2017, quando não existia a possibilidade: metade dos empregados que saíram tem até 15 anos de serviço, segundo o Ministério do Trabalho.

“Esse ponto da lei pressupõe intenção por parte do trabalhador em pedir demissão, e a tendência, agora, é que haja poucos  casos assim”, diz Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Dieese (departamento intersindical de estudos).

Em março foram 13,5 mil acordos como esse, mas o número de desligados foi de aproximadamente 1,3 milhão.

“Foi uma quantidade pífia”, diz Ivo Dall’Acqua Junior, vice-presidente da FecomércioSP. Outras inovações das novas regras, como os contratos intermitentes, também foram timidamente adotadas, afirma.

Em parte, isso se deve à pouca familiaridade com as novas regras, mas ele também aponta outro fator: o diálogo entre os sindicatos patronal e de empregados se deteriorou.

“Houve um impacto na relação causado pela questão da contribuição sindical. Não deu para conversar sobre acordos, horário flexível, contrato intermitente e outros temas.”

 

 

 

 

 

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