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02/03/2018 | Presidente do TST priorizará reforma e o fortalecimento da Justiça do Trabalho - Valor Econômico

 

 

Desde que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na segunda-feira, o ministro João Batista Brito Pereira, 65 anos, já se reuniu com centrais sindicais e outros magistrados. Considerado discreto e conciliador por profissionais das diversas áreas do direito do trabalho, o ministro afirmou em seu discurso de posse que buscará o fortalecimento da Justiça do Trabalho e apontou como prioridade a reforma trabalhista.

Maranhense de Sucupira do Norte, Brito Pereira disse na posse sempre ter sonhado em se tornar juiz, o que ocorreu em 2000, ao ocupar uma vaga no tribunal por indicação do Ministério Público do Trabalho (quinto constitucional). A primeira passagem pelo TST, porém, ocorreu muito antes, em 1975, como datilógrafo. Deixou o serviço público para exercer a advocacia, carreira que trocou posteriormente pelo de procurador do Ministério Público do Trabalho, em 1988.

A atuação em diversas pontas da Justiça Trabalhista é elogiada no meio jurídico. O advogado Daniel Chiode, do Mattos Engelberg Advogados, afirma que a principal característica do ministro é ser um jurista completo. Segundo o advogado, Brito Pereira passou por experiências relevantes, que permitem uma visão ampla para gerir a Justiça do Trabalho. "Ele é mais negociador. Teremos um tribunal menos tenso", afirma.

A primeira audiência do novo presidente foi com representantes de centrais sindicais. O ministro ouviu reivindicações dos trabalhadores e recebeu memoriais das centrais. Na ocasião, declarou ser aberto ao diálogo com todas as pontas. No dia seguinte, foi a vez de ouvir os juízes. O presidente compareceu a uma reunião na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) com os presidentes das Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras).

"Para nós foi significativo a primeira agenda dele ter sido com o movimento sindical", diz Antônio Neto, presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Segundo Neto, as centrais sempre são recebidas pelos presidentes do TST, mas não como o primeiro compromisso depois da posse. 

Um nome conciliador na presidência do TST é relevante, segundo fontes, nesse momento conturbado pelo qual passa a Justiça do Trabalho. O tribunal superior ainda não se manifestou sobre a reforma trabalhista. Há incertezas especialmente sobre a aplicação do texto no tempo. Muitos juízes já aplicam as novas regras processuais a ações anteriores à reforma. Permitem, por exemplo, a cobrança de honorários de sucumbência dos trabalhadores.

"O ministro Brito vai trabalhar para que a reforma seja aplicada. Não vejo risco de sabotagem da reforma, porque ele prega segurança jurídica e unidade, não unanimidade", afirma Chiode. Já o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, destaca que, no mesmo discurso, o presidente citou que, havendo conflito de lei com a Constituição, a Carta deve ser seguida. Essa é a posição da Anamatra sobre a reforma trabalhista e pode representar uma ponderação ao novo texto com base em princípios fundamentais da Constituição.

"Brito Pereira é contido, procura não se pronunciar nem em um sentido nem em outro", afirma Feliciano. Essa postura facilita que ele seja visto como elemento de pacificação no tribunal superior. 

Para a advogada trabalhista Karine Loshiavo, do Peixoto e Cury, o novo presidente tem um perfil que transita muito bem em todas as opiniões. "Não dá para dizer que tem viés mais para um lado ou para o outro", diz. De acordo com Karine, como o ministro não costuma estar à frente em decisões polêmicas, imagina-se que levará com calma a reforma  trabalhista no TST.

"O período de interpretação da reforma trabalhista será muito delicado. Os juízes estarão sob muita pressão e precisam de uma liderança que converse com eles", afirma o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Ele acredita que o ministro Brito Pereira  tem perfil para efetivamente liderar e não apenas ocupar a presidência do TST, além de ter tudo para fazer uma administração voltada para o fortalecimento da Justiça do trabalho.

A propagação de posições pessoais era um dos pontos de crítica ao presidente anterior do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. Enquanto o antigo presidente falava abertamente suas opiniões, Brito Pereira é considerado como mais político, por alguns. O ministro não participou, por exemplo, da assinatura de um documento contrário à reforma  trabalhista. Na época, dos 27 ministros, 17 endossaram o documento.

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