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22/01/2018 | Reforma trabalhista pode elevar formalização e produtividade - Valor Econômico

A reforma trabalhista deve estimular maior formalização da população ocupada no país


A reforma trabalhista deve estimular maior formalização da população ocupada no país e, ao longo do tempo, contribuir para elevar a produtividade total dos fatores (PTF), segundo análise do economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria. A PTF, eficiência com que capital e trabalho se transformam em produção, pode aumentar 0,8% entre 2018 e 2027, ante 0,4% no cenário sem reforma.

Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), de 2014 a 2016 a PTF caiu 4,8%. Apenas em 2016, a queda foi de 1,9% e a expectativa é de que em 2017 tenha havido a pequena retração.

Em estudo sobre os efeitos da reforma, Xavier se concentra sobre a regulamentação do trabalho intermitente e do temporário, modalidades que, segundo o economista, ampliam as modalidades de contratação via CLT e, por esse motivo, têm potencial para reduzir o número de ações trabalhistas, embora, a princípio, a litigiosidade possa aumentar.

A queda na judicialização ao longo do tempo levaria a uma menor percepção de risco na contratação, o que serviria como incentivo à formalização, na visão de Xavier. "Reduz-se a possibilidade de custo futuro. E basta a percepção de custo maior ou menor para afetar o mercado [de trabalho]", diz.

Antes da reforma, o trabalho intermitente já existia, mas na informalidade em sua maioria, afirma Xavier. Isso seria demonstrado pelo grande número de trabalhadores sem carteira e por conta própria com jornadas menores que 40 horas semanais. Dados do estudo com base na Pnad Contínua do segundo trimestre mostram que entre os trabalhadores sem carteira, 34,1% faziam jornada reduzida (até 39 horas por semana), contra 8,3% entre os com carteira.

"Esses números são consistentes com os estudos que apontam para as dificuldades de inserção no mercado de trabalho formal em contratos com jornada reduzida", diz Xavier. Assim, parte da população sem carteira com jornada reduzida (3,7 milhões) e por conta própria com jornada reduzida (8,3 milhões) pode passar por um processo de formalização.

Segundo estimativa da Tendências, considerando uma expansão do PIB de 3% ao ano entre 2018 e 2022, haveria aumento de 2,1% no número de trabalhadores ocupados, com uma expansão maior de trabalhadores formais que de informais, um cenário contrário ao que está ocorrendo neste momento de recuperação do mercado de trabalho, em que boa parte das vagas tem sido criada fora da CLT.

"No fundo, o que gera emprego é o crescimento. A reforma em si, não cria vagas, mas deve facilitar a inserção de pessoas no mercado, lembrando que aqueles que foram para a inatividade devem voltar a procurar emprego", diz.

Xavier ressalta que não se pode descartar que as empresas substituam empregados de tempo integral pela CLT por intermitentes ou temporários, o que reduziria os salários médios, já que menos horas seriam trabalhadas. De outro lado, haveria uma redução do custo unitário do trabalho, já que a remuneração estaria vinculada apenas à hora trabalhada e não a uma jornada fixa.

Apesar dos possíveis efeitos sobre os salários médios, Xavier vê aspectos positivos. "Na crise atual, havia uma rigidez para renegociar salários o ajuste foi feito em cima das demissões. A ocupação caiu forte, mas os salários não. A recessão expulsou muita gente do mercado de trabalho", afirma, lembrando que muitos foram para a inatividade por não encontrar uma ocupação. Neste sentido, diz, a possibilidade de flexibilizar salários permitiria que as empresas se ajustassem ao ciclo econômico.

Para além da queda de custo, haveria também ganhos graduais na produtividade do trabalho, com impacto na produtividade total dos fatores como consequência da reforma e da terceirização, diz Xavier. O crescimento de 0,8% ao ano previsto pela consultoria é simular o registrado entre 1994 e 1998, período em que a economia sentiu os efeitos estruturais do Plano Real, afirma o economista.

 

 

 

 

 

 

 

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