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28/12/2017 | Ministro do Trabalho pede demissão nesta quarta-feira - Folha de S.Paulo

Agora ex-ministro, Nogueira comunicou que irá concorrer à eleição de 2018


O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), pediu demissão nesta quarta-feira (27).

Auxiliares do presidente Michel Temer afirmaram que o agora ex-ministro comunicou que irá concorrer à eleição de 2018 e, portanto, deixará o cargo.

O presidente disse a assessores que até março —prazo para que os candidatos saiam dos cargos que ocupam— trocará os ministros que disputarão as eleições.

Em carta entregue a Temer, o ministro disse que deixava o posto com "sentimento de dever cumprido" e que voltará à Câmara para defender "de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira".

A demissão de Ronaldo Nogueira deve ser publicada no "Diário Oficial da União" até o fim desta semana.

No lugar dele, que vai concorrer à reeleição para deputado federal, deve assumir o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

À Folha Fernandes disse que ainda não foi procurado por Temer. O convite, ele diz, veio do líder de seu partido na Câmara, Jovair Arantes (GO).

"Foi um susto, mas estou topando. Já me refiz do susto e vamos lá", declarou o deputado, que se comprometeu a não disputar o sexto mandato.

Ainda segundo Fernandes, Jovair estava acompanhado de Nogueira no momento do convite, feito por telefone. O ministro, ainda de acordo com o deputado, "quer dar uma descansada em janeiro, porque pegou um sufoco grande".

Na manhã desta quarta, ao divulgar dados do Caged, o ministro disse que conversaria sobre os dados de emprego na reunião com Temer.

Do encontro no Palácio do Planalto, porém, participaram também Jovair e o presidente do PTB, Roberto Jefferson. O nome do novo ministro foi debatido na reunião.

Jovair afirmou que Nogueira queria deixar o ministério em outubro para ter um ano livre até a eleição. No entanto, o partido apelou para que ele continuasse até o fim do ano.

"Ele me chamou para levar a carta [de demissão] para o presidente. Os dois se emocionaram. Fiquei também um tanto quanto emocionado", afirmou o líder do PTB.

Jovair negou que a saída de Ronaldo Nogueira se deva ao resultado do Caged, que indicou saldo negativo de 12,3 mil vagas em novembro, mês em que a reforma trabalhista entrou em vigor.

POLÊMICAS

A gestão de Nogueira foi marcada por temas que geraram desconforto para o governo.

O ministro ficou conhecido por criar uma portaria que alterava as regras de fiscalização do trabalho escravo, flexibilizando as características que definiriam o trabalho análogo à escravidão no país.

A portaria amenizava diversos pontos da lei atual, como a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da chamada "lista suja", com o nome dos envolvidos nesse tipo de crime.

Após críticas ao texto, inclusive, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Temer afirmou que a portaria deveria sofrer alterações.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por sua vez, suspendeu a portaria em caráter liminar.

Nogueira precisou arcar também com o desgaste da implementação da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro.

A medida, muito criticada pela oposição e centrais sindicais –que dizem que o texto retira direitos dos trabalhadores–, gerou polêmica desde sua elaboração. À época o ministro disse que a proposta poderia ampliar a jornada de trabalho para até 12h diárias.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA CARTA DE DEMISSÃO DE RONALDO NOGUEIRA

"Senhor Presidente, estimado amigo Michel Temer:

Há passagens na vida de um homem que marcam definitivamente a sua história.

Servir ao país na qualidade de ministro do Trabalho no governo diligentemente chefiado por Vossa Excelência certamente é um desses marcos.

Com perseverança e convicção, desde o primeiro dia de trabalho buscamos a meta estabelecida por Vossa Excelência: modernizar as relações de trabalho no Brasil.

_Temos o sentimento de dever cumprido. _

Sob sua orientação, entregamos à sociedade uma proposta de modernização da legislação trabalhista fruto do consenso, motivo pelo qual 5 das 6 maiores centrais sindicais e as 3 maiores centrais de empregadores estiveram no ato de assinatura do projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.

Com a vigência da lei da modernização trabalhista quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Saímos de um modelo de alta regulação estatal para uma forma moderna de autocomposição dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo._

A par disso, na qualidade de presidente do Conselho Deliberativo do FGTS, em uma ação do conjunto do governo, empreendemos a liberação de mais de R$ 45 bilhões do fundo aos trabalhadores brasileiros.

Como resultado de tudo isso, vemos a ampla retomada da empregabilidade, a maior de todas as preocupações desse governo que até a data de hoje tive a honra de participar.

Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de ministro de Estado do Trabalho.

Volto à Câmara dos Deputados, de onde continuarei a defender de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira.

Pelo Rio Grande e pelo Brasil seguiremos irmanados nessa mesma luta.

Com meus mais sinceros votos de apreço, admiração e respeito, subscrevo-me cordialmente."

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